Publicado na revista Época
Edição 550 – 11 de dezembro/2008

Quem foi Nilo Peçanha, o filho de uma loira com um negro que
governou o Brasil durante mais de um ano no início do século XX

A eleição de Barack Obama, primeiro presidente negro na história dos Estados Unidos, tem enorme apelo simbólico. Basta lembrar que há 40 anos o negro Martin Luther King, um dos principais líderes do movimento pelos direitos civis, era assassinado em Memphis, no Tennessee. Como nos Estados Unidos, os negros brasileiros também têm uma história ligada à escravidão e à exclusão social. Mas, embora pouca gente saiba, o Brasil já teve seu Obama, um presidente visto como mulato em sua época, que hoje seria considerado negro, ou afro-brasileiro. Seu nome: Nilo Peçanha. O que podemos aprender com sua trajetória?

Filho de pai negro e de mãe loira, de olhos claros, Nilo nasceu em 1867, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Foi descrito por seu biógrafo oficioso Brígido Tinoco como “alto, magro, moreno, cabelos ondulados, pequeno cavanhaque e bigodes, extremamente simpático”. Nilo era símbolo típico da política da época – um período em que menos de 3% da população brasileira votava e não havia sombra de movimentos de direitos civis. Ele se elegeu vice-presidente em 1906. Assumiu a Presidência três anos depois, com a morte do então presidente, Afonso Pena.

Nilo passou a infância lendo no balcão da padaria do pai, Sebastião. Aos 12 anos, editou um jornalzinho defendendo a república e a abolição da escravatura. O periódico teve uma edição. Logo foi estudar Direito no Recife, hábito dos bem-nascidos de então. Ao voltar para o Rio, participou da fundação do Partido Republicano ao lado do propagandista Quintino Bocaiúva,

que depois seria seu padrinho de casamento. De inexpressivo deputado constituinte, em 1891, Nilo passou a renhido oposicionista do presidente Prudente de Morais a partir de 1894. Acusado – segundo alguns historiadores, injustamente – de participar do atentado à vida de Prudente, Nilo teve de se esconder por alguns meses até que, no mesmo dia em que se entregou exasperado à delegacia, descobriu-se anistiado e, em 1898, voltou à Câmara dos Deputados.

NO governo de Campos Sales, Nilo incorporou rapidamente o espírito governista. Excelente orador, foi um dos porta-vozes de Campos Sales na Câmara dos Deputados. Foi um feroz defensor do impopular plano econômico do ministro Joaquim Murtinho. Tratava-se de diminuir despesas, decretar impostos, vender ou arrendar bens nacionais, suprimir arsenais de guerra. Tinha 31 anos e era membro da Comissão de Orçamento. Tentava trocar “a preocupação doentia dos partidos pela preocupação elevada das finanças”, como afirmou em discurso.

Ele teve, ao longo de sua trajetória, uma preocupação incessante com finanças públicas, algo raríssimo na época. Foi como deputado de oposição, durante o governo de Prudente de Morais, que começou a se preocupar com o tema. Ao analisar o orçamento para o Ministério do Exterior (equivalente ao de Relações Exteriores hoje), esbravejou ao ver jornais franceses contemplados com verbas brasileiras.

Como governador do Rio de Janeiro, em 1903, suas primeiras medidas foram demitir 400 servidores, eliminar repartições e rescindir contratos da administração anterior. Cortou o próprio salário em 25%. (Recentemente, a revista eletrônica americana Slate sugeriu que o presidente Obama, para adequar-se ao espírito de tempos austeros, abrisse mão do salário…) Depois de 11 anos de déficits no Estado, 1904 terminou em superávit de 1.500 contos de réis.

Nilo beneficiou-se indiretamente da politicagem de sua época, elegantemente chamada por historiadores de “política dos governadores”. Iniciada por Campos Sales, ela consistia num conjunto de normas e práticas políticas informais que estabilizaram o relacionamento entre o poder federal e os Estados. O presidente da República reconhecia e apoiava as oligarquias regionais, atendendo a suas indicações e favores pessoais. Os governadores ganhavam porque podiam, em paz, dominar seus Estados por longos períodos. O presidente não era atrapalhado por conflitos regionais nem chamado a resolver contendas delicadíssimas e violentas entre candidatos a oligarcas.

Com essa política, São Paulo e Minas Gerais se revezavam, indicando presidentes, cabendo o papel de vice-presidente a figuras politicamente menores, fortes em outros Estados. Político hábil e conciliador, à época governador do Rio de Janeiro, Nilo foi eleito vice-presidente do mineiro Afonso Pena em 1906. Durante o governo, seu papel estava mais para Itamar Franco, o vice de Fernando Collor, do que para Dick Cheney, o atuante vice de George W. Bush. Nilo não era bem-visto pela oligarquia cafeeira que apoiara Pena à Presidência – e houve rápida menção de destituí-lo quando o presidente morreu em 1909. Nilo assumiu mesmo assim.

Seu período na Presidência não se destaca por posições duras. Ele não combateu o controle das eleições por coronéis e fazendeiros nem ficou conhecido por tentar dar mais direitos e benefícios a negros e pobres. Expressou, apenas, a vontade – malsucedida – de redistribuir poder político a Estados, além de São Paulo e Minas Gerais. Criou o Ministério da Agricultura, tentativa de federalizar algumas decisões que cabiam a governadores, sobretudo paulistas e mineiros. Iniciou o repasse de recursos federais a Estados do Norte e Nordeste. Governou um ano e cinco meses com o slogan “Paz e amor”. Se Lula e Duda Mendonça usaram essas palavras para se referir a campanhas políticas sem insultos, Nilo as usava para dizer que gostaria de evitar interferências federais em questões estaduais. Assistiu a rebeliões na Bahia, em Goiás, no Amazonas e Rio de Janeiro. Pouco influenciou a sucessão, embora tenha apoiado o militar Hermes da Fonseca contra o civil Rui Barbosa. Sua carreira política terminou em 1922.

Como era comum em sua era, a troca de favores e clientelismo foram o tom da política de Nilo Peçanha. De acordo com estudo da historiadora Surama Conde Sá Pinto, de 702 cartas endereçadas a Nilo – desde quando era deputado até sua Presidência -, 308 encaminhavam pedidos de favores políticos. Desses, 37% eram de nomeação para cargos públicos. José Pinto Ribeiro escreveu a Nilo, então vice-presidente, em 26/1/1906: “A chuva incessante que cai há 48 horas tem transformado o Paraíba em um caudal medonho, estando debaixo d’água todo o baixo da Tijuca, bairro alto da cidade, e toda a rua da Misericórdia. Fomos obrigados a remover os doentes da Santa Casa, invadida pela água…” As cheias continuam a castigar várias regiões do Brasil, inclusive o Estado do Rio de Janeiro. Na cidade natal de Nilo, Campos dos Goytacazes, a prefeita hoje é Rosinha Garotinho (PMDB).