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O Obama brasileiro

dezembro 2, 2008

Publicado na revista Época
Edição 550 – 11 de dezembro/2008

Quem foi Nilo Peçanha, o filho de uma loira com um negro que
governou o Brasil durante mais de um ano no início do século XX

O presidente Nilo Peçanha

O presidente Nilo Peçanha

A eleição de Barack Obama, primeiro presidente negro na história dos Estados Unidos, tem enorme apelo simbólico. Basta lembrar que há 40 anos o negro Martin Luther King, um dos principais líderes do movimento pelos direitos civis, era assassinado em Memphis, no Tennessee. Como nos Estados Unidos, os negros brasileiros também têm uma história ligada à escravidão e à exclusão social. Mas, embora pouca gente saiba, o Brasil já teve seu Obama, um presidente visto como mulato em sua época, que hoje seria considerado negro, ou afro-brasileiro. Seu nome: Nilo Peçanha. O que podemos aprender com sua trajetória?

Filho de pai negro e de mãe loira, de olhos claros, Nilo nasceu em 1867, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. Foi descrito por seu biógrafo oficioso Brígido Tinoco como “alto, magro, moreno, cabelos ondulados, pequeno cavanhaque e bigodes, extremamente simpático”. Nilo era símbolo típico da política da época – um período em que menos de 3% da população brasileira votava e não havia sombra de movimentos de direitos civis. Ele se elegeu vice-presidente em 1906. Assumiu a Presidência três anos depois, com a morte do então presidente, Afonso Pena.

Nilo passou a infância lendo no balcão da padaria do pai, Sebastião. Aos 12 anos, editou um jornalzinho defendendo a república e a abolição da escravatura. O periódico teve uma edição. Logo foi estudar Direito no Recife, hábito dos bem-nascidos de então. Ao voltar para o Rio, participou da fundação do Partido Republicano ao lado do propagandista Quintino Bocaiúva,

que depois seria seu padrinho de casamento. De inexpressivo deputado constituinte, em 1891, Nilo passou a renhido oposicionista do presidente Prudente de Morais a partir de 1894. Acusado – segundo alguns historiadores, injustamente – de participar do atentado à vida de Prudente, Nilo teve de se esconder por alguns meses até que, no mesmo dia em que se entregou exasperado à delegacia, descobriu-se anistiado e, em 1898, voltou à Câmara dos Deputados.

NO governo de Campos Sales, Nilo incorporou rapidamente o espírito governista. Excelente orador, foi um dos porta-vozes de Campos Sales na Câmara dos Deputados. Foi um feroz defensor do impopular plano econômico do ministro Joaquim Murtinho. Tratava-se de diminuir despesas, decretar impostos, vender ou arrendar bens nacionais, suprimir arsenais de guerra. Tinha 31 anos e era membro da Comissão de Orçamento. Tentava trocar “a preocupação doentia dos partidos pela preocupação elevada das finanças”, como afirmou em discurso.

Ele teve, ao longo de sua trajetória, uma preocupação incessante com finanças públicas, algo raríssimo na época. Foi como deputado de oposição, durante o governo de Prudente de Morais, que começou a se preocupar com o tema. Ao analisar o orçamento para o Ministério do Exterior (equivalente ao de Relações Exteriores hoje), esbravejou ao ver jornais franceses contemplados com verbas brasileiras.

Como governador do Rio de Janeiro, em 1903, suas primeiras medidas foram demitir 400 servidores, eliminar repartições e rescindir contratos da administração anterior. Cortou o próprio salário em 25%. (Recentemente, a revista eletrônica americana Slate sugeriu que o presidente Obama, para adequar-se ao espírito de tempos austeros, abrisse mão do salário…) Depois de 11 anos de déficits no Estado, 1904 terminou em superávit de 1.500 contos de réis.

Nilo beneficiou-se indiretamente da politicagem de sua época, elegantemente chamada por historiadores de “política dos governadores”. Iniciada por Campos Sales, ela consistia num conjunto de normas e práticas políticas informais que estabilizaram o relacionamento entre o poder federal e os Estados. O presidente da República reconhecia e apoiava as oligarquias regionais, atendendo a suas indicações e favores pessoais. Os governadores ganhavam porque podiam, em paz, dominar seus Estados por longos períodos. O presidente não era atrapalhado por conflitos regionais nem chamado a resolver contendas delicadíssimas e violentas entre candidatos a oligarcas.

Com essa política, São Paulo e Minas Gerais se revezavam, indicando presidentes, cabendo o papel de vice-presidente a figuras politicamente menores, fortes em outros Estados. Político hábil e conciliador, à época governador do Rio de Janeiro, Nilo foi eleito vice-presidente do mineiro Afonso Pena em 1906. Durante o governo, seu papel estava mais para Itamar Franco, o vice de Fernando Collor, do que para Dick Cheney, o atuante vice de George W. Bush. Nilo não era bem-visto pela oligarquia cafeeira que apoiara Pena à Presidência – e houve rápida menção de destituí-lo quando o presidente morreu em 1909. Nilo assumiu mesmo assim.

Seu período na Presidência não se destaca por posições duras. Ele não combateu o controle das eleições por coronéis e fazendeiros nem ficou conhecido por tentar dar mais direitos e benefícios a negros e pobres. Expressou, apenas, a vontade – malsucedida – de redistribuir poder político a Estados, além de São Paulo e Minas Gerais. Criou o Ministério da Agricultura, tentativa de federalizar algumas decisões que cabiam a governadores, sobretudo paulistas e mineiros. Iniciou o repasse de recursos federais a Estados do Norte e Nordeste. Governou um ano e cinco meses com o slogan “Paz e amor”. Se Lula e Duda Mendonça usaram essas palavras para se referir a campanhas políticas sem insultos, Nilo as usava para dizer que gostaria de evitar interferências federais em questões estaduais. Assistiu a rebeliões na Bahia, em Goiás, no Amazonas e Rio de Janeiro. Pouco influenciou a sucessão, embora tenha apoiado o militar Hermes da Fonseca contra o civil Rui Barbosa. Sua carreira política terminou em 1922.

Como era comum em sua era, a troca de favores e clientelismo foram o tom da política de Nilo Peçanha. De acordo com estudo da historiadora Surama Conde Sá Pinto, de 702 cartas endereçadas a Nilo – desde quando era deputado até sua Presidência -, 308 encaminhavam pedidos de favores políticos. Desses, 37% eram de nomeação para cargos públicos. José Pinto Ribeiro escreveu a Nilo, então vice-presidente, em 26/1/1906: “A chuva incessante que cai há 48 horas tem transformado o Paraíba em um caudal medonho, estando debaixo d’água todo o baixo da Tijuca, bairro alto da cidade, e toda a rua da Misericórdia. Fomos obrigados a remover os doentes da Santa Casa, invadida pela água…” As cheias continuam a castigar várias regiões do Brasil, inclusive o Estado do Rio de Janeiro. Na cidade natal de Nilo, Campos dos Goytacazes, a prefeita hoje é Rosinha Garotinho (PMDB).

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A Revolução Pernambucana (1817)

dezembro 1, 2008

Publicado na revista
Aventuras na História

Após a chegada da Corte portuguesa, em 1808, o Rio de Janeiro não teve do que reclamar. Dom João VI e seu séquito transformaram a cidade no centro do Império Português. Ela passou a receber impostos vindos das outras regiões do Brasil e a desfrutar de todas as vantagens do sistema colonial. Se antes os brasileiros odiavam o controle exercido por Lisboa, agora era a supremacia do Rio que causava indignação. Na região norte (que hoje chamamos de Nordeste), o ressentimento com a corte era enorme. As cidades de lá não viam vantagem em mandar tanto dinheiro para o sul. Entre as taxas, havia uma destinada a financiar a iluminação das ruas do Rio. Não é surpresa que ela tenha se tornado o grande símbolo da exploração.

Em nenhum lugar a revolta foi tão contundente como em Pernambuco. Entre 1817 e 1824, a província se manteve em estado de rebeldia constante, tornando-se uma pedra no sapato do rei português dom João VI e, depois, do imperador brasileiro dom Pedro L Mas o que Pernambuco tinha de tão diferente?

Para começar, entre 1630 e 1654, a então capitania tinha sido governada pelos holandeses. Os invasores foram expulsos pelos pernambucanos, que, em vez de proclamar independência, optaram por voltar a ser colônia de Portugal. Ao fazer isso, eles se sentiram senhores do seu próprio destino. Pernambuco estaria submetida à Coroa por opção. “Enquanto entre El Rei e os demais colonos prevaleceria urna sujeição natural, os pernambucanos manteriam com a monarquia um vínculo consensual, ao se haverem libertado dos Países Baixos mercê de uma guerra travada por seus próprios meios, havendo assim retornado à suserania lusitana de livre e espontânea vontade”, diz o historiador Evaldo Cabral de Mello no livro A Outra, Independência.

Esse gosto pela autonomia nascido no século 17 alimentou o ódio de Pernambuco às imposições da Corte. Para completar, a vinda de dom João VI coincidiu com um período inédito de prosperidade. No início do século 19, graças à produção de algodão, Pernambuco era uma das partes mais ricas do país. Do outro lado do oceano, Inglaterra e França viviam a Revolução Industrial e precisavam alimentar suas frenéticas fábricas de tecido. Os pernambucanos embarcavam sua produção no porto de Recife diretamente para o Velho Mundo (e para os Estados Unidos). Mas não podiam fazer isso sem prestar contas à Corte.

O algodão fez com que Recife se firmasse, ao lado de Salvador, corno grande entreposto comercial. “Recife tinha grande influência sobre Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Alagoas”, diz Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo. Naquele intercâmbio não circulavam só mercadorias. Os comerciantes estrangeiros que aportavam em Recife traziam um bocado de novas idéias. E algumas delas não combinavam nada com a situação colonial, como os princípios de liberdade e igualdade que haviam inspirado a independência americana, em 1776, e a Revolução Francesa, em 1789. Quando esses ideais se juntaram à indignação diante dos impostos, o caldeirão revolucionário começou a ferver.


REPÚBLICA

As lojas maçônicas, que pipocavam no Recife, serviam como local de discussão das idéias liberais e de reuniões que planejavam complôs contra a Coroa. Diante do clima de conspiração, em 6 de março de 1817, o governante da província, Caetano Pinto de Miranda Montenegro, mandou prender diversos suspeitos de querer implantar uma república em Pernambuco. Mas o tiro saiu pela culatra. Ao receber voz de prisão, o capitão de artilharia José de Barros de Lima matou seu comandante e saiu às ruas acompanhado por soldados. Libertou os conspiradores e ajudou a prender o governador. No dia 7 de março, foi implantado um governo provisório. Assim que assumiram o poder, os rebeldes divulgaram uma Lei Orgânica. As novidades não eram poucas: a província virava uma república, independente de Portugal. O texto estabelecia ainda a liberdade de imprensa e a igualdade de direitos, mas não ousava mexer com a escravidão.

A república pernambucana buscou apoio no exterior. Enviou emissários à Argentina e aos Estados Unidos, propondo acordos comerciais e pedindo reconhecimento. Ao mesmo tempo, os revolucionários criaram uma bandeira própria e difundiram o costume de chamar os cidadãos de “patriota”. Mas nem todos aceitaram as mudanças. No norte da província, os produtores de algodão eram mais receptivos aos novos ideais políticos — muitos deles haviam estudado na Europa. Já no sul predominavam decadentes fazendeiros de cana-de-açúcar, cujo interesse era preservar o sistema colonial, pois o açúcar ainda tinha Portugal como principal freguês.

Assim que soube da insurreição, dom João VI mandou suas tropas reprimirem o movimento – que já havia atingido a Paraíba e o Rio Grande do Norte. Durante os combates, as forças da Coroa contaram com a ajuda de milícias organizadas pelos senhores de engenho e a revolução foi sufocada em dois meses. O capitão José de Barros de Lima e outros rebeldes foram enforcados pelo crime de alta traição. Seus corpos foram esquartejados e tiveram partes expostas em diferentes cidades. Mas a brutalidade não foi capaz de conter o ânimo dos pernambucanos. Mesmo derrotada, a Revolução de 1817 colocou o norte na vanguarda do movimento de independência do Brasil. Enquanto o sul havia visto apenas inconfidências esmagadas nos estágios iniciais, Pernambuco havia acabado de ensaiar uma experiência autônoma de governo.

Depois de enfrentar a rebeldia pernambucana, dom João VI teve que cuidar de um novo levante. Dessa vez foi em Portugal: a Revolução Liberal do Porto, que começou em agosto de 1820. O movimento exigiu o retorno do rei, elegeu uma assembléia que limitou os poderes da monarquia lusa e, na prática, passou a controlar o Império Português. Em março de 1821, dom João VI foi para Lisboa e deixou aqui o filho

Pedro, na condição de príncipe regente do Brasil. No mesmo ano, a assembléia tirou da cadeia os envolvidos na Revolução de 1817 que estavam presos.

No dia 26 de outubro de 1821, seguindo a orientação da assembléia portuguesa, foi escolhida a primeira Junta de Governo de Pernambuco. Seu líder, Gervásio Pires, era um ex-revolucionário de 1817. Depois de tanto lutar, os pernambucanos pareciam ter encontrado sua liberdade. Afinal, eles não precisavam mais engolir governadores nomeados por dom João VI. A Junta de Gervásio, como ficaria conhecida, investiu na educação, instituiu o concurso como forma de escolher funcionários públicos e parou de enviar tributos à Corte.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, um novo projeto estava sendo criado para o Brasil. Seu principal articulador era o político José Bonifácio de Andrada e Silva. Para ele, o país devia se tornar independente, com as províncias unidas sob o comando do príncipe Pedro. Os pernambucanos novamente se dividiram. Alguns gostaram dos planos de Bonifácio. Já Gervásio e outros preferiam manter os laços frouxos com Lisboa. Eles anteviam que, com a independência, o poder voltaria a se concentrar no Rio e a autonomia da província chegaria ao fim.

Em 1° de junho de 1822, chegou ao Recife uma comitiva vinda do Rio. O grupo obrigou Gervásio a reconhecer que dom Pedro era o líder máximo do Brasil. Apesar disso, a Junta continuou se opondo à independência. A experiência bem-sucedida de Gervásio tinha feito os pernambucanos gostarem ainda mais de controlar o próprio destino. O problema é que, em 7 de setembro, o príncipe regente resolveu se tornar dom Pedro I, imperador do Brasil. Dias depois da independência, um golpe em Pernambuco tirou Gervásio do poder. Em 17 de setembro de 1822, uma nova junta, dominada por senhores de engenho e alinhada ao Rio de Janeiro, assumiu o controle da província, no que ficou conhecido como o Governo dos Matutos.

CONFEDERAÇÃO

O Brasil precisava de novas leis. Em 1823, foi eleita uma Assembléia Constituinte, que se reuniu no Rio de Janeiro. Mas, em 12 de novembro, dom Pedro I ordenou seu fechamento. Os temores haviam se concretizado: o imperador não estava muito a fim de dividir seu poder. Em Pernambuco, a reação veio rápido. O Governo dos Matutos foi derrubado e, em 13 de dezembro, as câmaras municipais de Recife e Olinda elegeram uma junta de governo. À frente dela estava Manuel de Carvalho. Veterano da Revolução de 1817, ele havia se refugiado nos Estados Unidos, onde se encantara com o grau de autonomia dos estados. Era isso o que muitos pernambucanos queriam para o Brasil. Mas, em 25 de março de 1824, o imperador entregou ao país uma nova Constituição. No texto, dom Pedro I estava acima do povo e de qualquer instituição. E era ele, claro, quem deveria escolher os presidentes das províncias.

Para Pernambuco, o imperador nomeou José Carlos Mayrink. Em meio à agitação na província, entretanto, o escolhido não teve coragem de assumir. Dom Pedro I mandou uma esquadra bloquear o porto de Recife enquanto o poder não fosse passado a Mayrink. Os pernambucanos continuaram irredutíveis até que, em junho, a frota teve de voltar ao Rio por causa de uma suposta ameaça de invasão portuguesa.

Com o fim do bloqueio, Manuel de Carvalho propôs que as províncias do norte se unissem para formar um país independente. Em 2 de julho de 1824, nascia a Confederação do Equador, inspirada nos Estados Unidos. Um dos membros mais destacados do movimento foi Frei Caneca. Com sua influência religiosa, ele conseguiu o apoio de Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, que aderiram à Confederação.

Em pouco tempo, as notícias sobre o levante começaram a queimar o filme do Brasil no exterior. Nem todas as grandes nações da época haviam reconhecido a autoridade de dom Pedro I e a revolta não ajudava em nada a diplomacia. Em agosto, tropas imperiais desembarcaram em Alagoas e de lá foram para o Recife, seguindo o mesmo caminho de 1817. E, como na primeira revolta, os senhores de engenho ajudaram a derrubar os rebeldes.

A Confederação foi extinta em 29 de novembro. Carvalho foi poupado e fugiu para a Inglaterra, enquanto outros líderes da insurreição foram executados. No Rio de Janeiro, a Corte respirava aliviada com a manutenção de seu poder sobre todo o país. Mas vivia com medo dos pernambucanos. O conservador Diário Fluminense advertiu que a repressão deveria ser dura, pois a tranqüilidade poderia não durar. “E o sono do leão adormecido (…) pela perda de sangue. Repousou seis anos depois da primeira queda. Como se levantou? Mais atrevido e mais insultador do que nunca.”

Nos escravos ninguém mexe -A liberdade não era para todos os pernambucanos

A Revolução de 1817 era liberal, mas os grandes proprietários de terra, nem tanto. A idéia de perder toda a mão-de-obra escrava sob decreto de um novo regime afastava muitos fazendeiros do movimento. Os líderes rebeldes sabiam que o apoio deles era fundamental e não incluíram a abolição em suas propostas. “A questão escravocrata foi secundária entre as idéias que dominaram a revolução de 1817”, diz o historiador Eduardo Schnoor. O Governo Provisório não tocou no assunto, mas os senhores de escravos não ficaram satisfeitos. Para

desmentir rumores de que os negros seriam libertados, as novas autoridades disseram que uma eventual emancipação dos escravos seria feita de forma “lenta, regular e legal”. E, para que os fazendeiros tivessem certeza de que nada ia acontecer, havia um adendo: “a base de toda sociedade regular é a inviolabilidade de qualquer espécie de propriedade”. Sete anos depois, a Confederação do Equador foi um pouco mais ousada. O líder Manuel de Carvalho não chegou a abolir a escravidão, mas suspendeu o tráfico negreiro em Pernambuco.

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Brasil – Ditadura militar

novembro 5, 2008

Estou reunindo aqui algum material (sujeito a atualizações) para facilitar seu estudo sobre este tema tão importante e tão cobrado nos vestibulares. Aproveite.

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A ditadura militar no Brasil (1964-1985)

novembro 5, 2008

Texto adaptado do livro “História:
das cavernas ao Terceiro Milênio (Vol. 3)”,
de Myriam Becho Mota e Patrícia Ramos Braick


“’Caí preso por azar’, relembra ainda hoje traumatizado por tudo que sofreu. ‘Estava na casa de amigos chilenos quando chegou uma patrulha do Exército, que fazia uma operação pente fino no bairro”.

– ‘Todo mundo em fila, com a identidade na mão’, gritou o comandante da patrulha.

Ao ver meu documento de refugiado, o oficial se enfureceu:

– ‘Ah, exilado brasileiro! Comunista, não é?’

Ficou mais enfurecido ainda quando descobriu a semelhança de meu nome, Pedro José Maria Martins Rabelo, com o de meu pai, integrante daquela lista das primeiras pessoas procuradas pela Junta.

Não precisei esperar. Fui levado imediatamente para o ônibus estacionado na frente da casa, aos socos e pontapés. […]

Passei uma semana esquecido. Logo após, teria uma nova surpresa. Na tribuna de honra do estádio, para onde me levaram na companhia de outros brasileiros, havia um grupo de elementos diferentes dos chilenos, inclusive porque estavam à paisana. Percebemos logo que iríamos ser interrogados por policiais brasileiros.”

O depoimento acima é de Pedro Rabelo, filho do jornalista José Maria Rabelo, que aos 17 anos foi detido e torturado no Chile. A família Rabelo, a exemplo do que aconteceu com centenas de outras pessoas, foi obrigada a sair do Brasil após o golpe militar de 1964.

Perseguidos políticos, o casal e seus sete filhos permaneceram no exílio durante 16 anos. Primeiro foram para a Bolívia, país que tiveram de deixar meses depois, devido ao golpe militar que derrubou o presidente Victor Paz Estensoro, em 1965. A parada seguinte foi o Chile, que tinha um governo democrata-cristão e, cinco anos depois, elegeria o socialista Salvador Allende.

Mas, em 1973, a ditadura militar seria implantada também no Chile, com a ascensão do general Augusto Pinochet. A família foi obrigada a fugir novamente — desta vez, sem tempo sequer para fazer as malas. A última etapa da caminhada foi vivida na França, até 1979, quando a anistia foi aprovada no Brasil e os Rabelo puderam finalmente retornar.

A necessidade das constantes fugas dos perseguidos políticos justifica-se pela política de “solidariedade” que existiu entre os governos militares latino-americanos. A chamada “Operação Condor”, que durou aproximadamente dez anos, consistia em um acordo entre as ditaduras do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, de modo a criar mecanismos que levassem à prisão, repressão, tortura e, muitas vezes, morte dos militantes políticos desses países, independentemente de onde eles se encontrassem. A existência da operação foi comprovada no final de 1992, graças à descoberta dos arquivos da polícia secreta do Paraguai. Os integrantes da Operação Condor, instituída pelo general Pinochet, intercambiaram documentos e prisioneiros e aluaram livremente, inclusive para assassinarem militantes de partidos de esquerda e dos movimentos sociais. Segundo dados dos próprios países ligados pelo “Mercosul do Terror”, a Operação Condor matou ou fez desaparecer 12.868 pessoas, além de deixar um número incalculável de torturados.

Essa história sombria começa muito antes do golpe dos militares chilenos. Ela tem início nos anos 1960, quando militares e empresários brasileiros conquistaram o apoio de boa parte dos setores médios para a derrubada do presidente constitucional. E se estendeu até a década de 1980, no Brasil e em outros países.

Contestação, rebeldia e repressão

A crise política brasileira agravou-se em 1961, quando João Goulart assumiu a presidência do Brasil logo após a renúncia do então presidente Jânio Quadros, que governou o país por sete meses. Os setores conservadores, aliados aos militares, deram início a uma campanha de desestabilização do governo, uma vez que não concordavam com as medidas propostas pelo novo presidente. O pacote de medidas conhecido como Reformas de Base, que incluíam reforma agrária, cortes de subsídios dados à importação de certos produtos, reforma urbana, reforma bancária, reforma eleitoral e reforma educacional, foi duramente combatido pela elite.

Em 31 de março de 1964, um golpe militar derrubou João Goulart. A partir de então, os militares passaram a agir no sentido de desmobilizar toda e qualquer oposição ao regime. As organizações trabalhistas, como o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), os políticos e os jornalistas de oposição e os estudantes estiveram entre os alvos da repressão. A violência atingiu especialmente as organizações vinculadas às Ligas Camponesas, sobretudo no Nordeste.A União Nacional dos Estudantes foi fechada e teve seu prédio incendiado.

Os militares chamaram de “Revolução” de 1964 o movimento que derrubou o presidente Goulart Contudo, não se pode dizer que tenha ocorrido uma revolução. Essa palavra tem sido, muitas vezes, empregada de modo equivocado. No essencial, porém, há pouca confusão quanto ao seu significado central: designa mudanças drásticas e violentas na estrutura socioeconômica e também nas leis, afastando do poder aqueles que o controlavam. Revolução é o desencadeamento de ações violentas levadas adiante por setores da sociedade que não pertencem às elites dirigentes ou às classes dominantes.

A análise sobre o significado do período militar dividiu opiniões no Brasil e no mundo. Professores, políticos, militares, a imprensa nacional e estrangeira apresentaram opiniões diferentes sobre o período.

Logo após o golpe de 1964, ficou claro que o Brasil entraria em uma ditadura militar. Embora o movimento tenha contado com o apoio dos civis, notadamente dos políticos da UDN, os militares não pretendiam entregar o poder a eles, como ocorrera em 1930 e 1945. Desta vez, representantes das Forças Armadas estariam no controle direto do aparelho de Estado.

Em abril de 1964 foi editado o Ato Institucional nº 2, pelos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Dentre várias disposições, destacaram-se as seguintes:

  • Nomeação do general Humberto de Alencar Castello Branco para a presidência da República.
  • As Constituições federais e estaduais em vigor seriam mantidas.
  • A eleição do presidente e do vice-presidente da República passaria a ser efetuada pelo Congresso Nacional.
  • O presidente da República poderia remeter ao Congresso sugestões para a reforma da Constituição de 1946, leis sobre qualquer assunto, para criar ou aumentar as despesas públicas.
  • As investigações e processos legais com relação a crimes contra o Estado ou sua propriedade, bem como contra a ordem política e social, poderiam ser instaurados contra indivíduos ou coletivamente.
  • Os Comandantes-em-Chefe das Forças Armadas, que assinaram o Ato Institucional, poderiam suspender direitos políticos por um prazo de 10 anos e anular mandatos legislativos (federais, estaduais e municipais) sem revisão judicial.

Em relação à política externa, os militares optaram pelo alinhamento com o bloco ocidental, principalmente com os Estados Unidos. Este país reconheceu a legitimidade do governo provisório logo após o golpe militar, o que indica o interesse de Washington na derrubada de João Goulart.

Os Estados Unidos tinham bons motivos para desejarem o fim do governo de Jango. Ao aprovar a Lei de Remessas de Lucros e incentivar uma política independente para o país, o presidente estava prejudicando os interesses das empresas americanas instaladas no Brasil. Seria exagerado afirmar que os Estados Unidos financiaram o golpe militar, mas não restam dúvidas de que financiaram os conspiradores. Desde 1963, o presidente americano John Kennedy suspendera a concessão de empréstimos para o governo federal brasileiro, embora continuasse liberando capitais para os governadores da oposição, como Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Carlos Lacerda, do Estado da Guanabara e Ademar de Barros, de São Paulo.

O governo Castello Branco (1964-1967)

Castello Branco

Castello Branco, o primeiro general-presidente da ditadura militar

O general Humberto de Alencar Castello Branco era o líder do Grupo da Sorbonne, ligado à Escola Superior de Guerra (ESG).

Ao assumir a presidência, Castello Branco afirmava que seu objetivo era implantar uma “democracia restringida” — para ele, isso significava atuar na reformulação da economia e da política do Estado, com o propósito de “combater o comunismo e promover a consolidação da democracia”. Ele foi o idealizador de importantes órgãos de controle e repressão, como o Serviço Nacional de Informações (SNI), encarregado de supervisionar e coordenar as atividades de informação e contra-informação, com especial atenção às questões de segurança nacional.

Imbuído de poderes excepcionais, o governo Castello Branco pôde promover prisões arbitrárias e torturar os opositores, apesar de ainda estar em vigor o habeas corpus, que seria extinto em 1968. Lideranças sindicais e camponesas foram mortas ou desapareceram; governadores eleitos perderam seus mandatos. Entre os primeiros cassados pelo governo constavam: João Goulart, Jânio Quadros, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes, Celso Furtado, Darcy Ribeiro e outras importantes figuras públicas do país.

Em 1966, a oposição foi vitoriosa nas eleições para governador nos estados de Minas Gerais e da Guanabara. O governo militar reagiu, editando o Ato Institucional nº 2. O decreto colocava fim a todos os partidos existentes e autorizava a formação de apenas duas legendas: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional), que apoiava o regime, e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que sintetizava as forças da oposição, enfraquecidas pela cassação dos parlamentares mais combativos.

A reação popular contra a arbitrariedade do governo foi imediata. Nas ruas, renasceu o movimento estudantil. Passeatas e manifestações tomaram conta dos centros urbanos. O governo respondeu com violência, reprimindo duramente os movimentos de rebeldia.

Enquanto isso, o governo empreendia o combate à inflação, que se aproximava dos 100% ao ano, e incentivava os investimentos estrangeiros. A abertura para o exterior contribuiu para a consolidação de um modelo tipicamente exportador, gerando altas na balança comercial. O controle das linhas de crédito para o setor privado, a redução dos gastos públicos e a contenção dos salários também receberam prioridade. Esse plano ficou conhecido como Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg).

A aliança com o capital estrangeiro, notadamente o norte-americano, ficou claramente demonstrada com a revogação da Lei de Remessa de Lucros, aprovada pelo Congresso em 1 962, durante o governo João Goulart. A lei, que controlava a liberação da entrada, movimentação e saída de capitais estrangeiros do país, foi anulada com o propósito de incentivar o fluxo de capital externo para o país.

A política econômica incluía forte repressão aos trabalhadores. Para tal, foi criado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em janeiro de 1 967, que extinguiu a estabilidade no emprego, permitindo uma maior rotatividade de trabalhadores, com baixos custos para o empresário.

A Constituição de 1946 sofreu reformas por meio do Ato Institucional nº 3, que estabeleceu eleições indiretas para governadores e prefeitos das capitais e cidades consideradas de segurança nacional. Em seguida, para aprovar um novo texto constitucional, o Congresso foi convocado para uma sessão extraordinária por meio do Ato Institucional nº 4.

A Constituição de 1967 aumentou ainda mais o poder do Executivo e limitou a autonomia dos Estados, enfraquecendo o princípio federalista. Além disso, foram promulgadas novas leis e assinados decretos executivos, dentre eles, um que submetia o Executivo a um planejamento de feitio militar. Por fim, foram publicadas uma severa Lei de Imprensa e a Lei de Segurança Nacional, destinada a facilitar a atuação dos órgãos de segurança do Estado contra os denominados inimigos internos.

Embora a nova Constituição determinasse que a escolha do Presidente da República ficaria a cargo do Congresso Nacional, na prática as coisas aconteceram de forma bem diferente. Na verdade, o nome do presidente era definido no interior da corporação militar — os parlamentares apenas sacramentavam a ordem vinda de cima.

Governo Costa e Silva (1967-1969)

Costa e Silva - "esperança" para quem?

Costa e Silva – “esperança” para quem?

O general Arthur da Costa e Silva teve como vice-presidente o ex-udenista Pedro Aleixo, um dos responsáveis pelo Manifesto dos Mineiros de 1 943, contra a ditadura varguista. O novo presidente, por sua vez, fazia parte da chamada “linha dura” do Exército e era defensor do nacionalismo. A princípio, discordou da política econômica implantada no governo anterior, que primava pela aproximação com os Estados Unidos e com o capital estrangeiro.

Costa e Silva demitiu todos os funcionários civis que ocupavam importantes cargos públicos, nomeando militares para substituí-los. As exceções se restringiram ao Ministério da Fazenda e ao do Planejamento, atribuídos respectivamente a António Delfim Netto e Hélio Beltrão. Os dois ministros iniciaram um projeto econômico que visava retomar o crescimento sem aumentar a inflação. A insatisfação dos trabalhadores foi um dos pontos dificultosos enfrentados na gestão de Costa e Silva, pois a política deflacionária implementada no governo anterior ocasionara a diminuição dos salários e reduzira o poder de compra das empresas de capital brasileiro.

Assim, as novas medidas incluíam o aumento da linha de crédito bancário para o setor privado e também o controle de preços, por meio da criação do Conselho Interministerial de Preços (CIP),que previa punições para os empresários que menosprezassem as instruções da instituição. E, para garantir sua política de combate à inflação, o governo fixou oficialmente os valores dos salários do setor público e privado.

Inicialmente, a nova política econômica trouxe resultados positivos, uma vez que o PIB (Produto Interno Bruto) alcançou um índice de crescimento entre 10 e l 1,2%. Iniciava-se então o período que ficou conhecido como “milagre econômico brasileiro”.

Os primeiros tempos do governo Costa e Silva foram marcados por forte reação da sociedade civil. Destacam-se, nesse período, as greves operárias de Contagem (MG) e Osasco (SP), em 1968. Os estudantes protestavam nas ruas, exigindo o retorno da democracia plena, a criação de mais vagas nas universidades públicas e a melhoria da qualidade do ensino. Também manifestavam repúdio ao acordo MEC-Usaid,que fora uma tentativa de introduzir o pagamento de mensalidades nas universidades públicas.

As táticas dos comícios relâmpago e das passeatas entusiasmavam os estudantes. Em 28 de março de 1968, realizou-se uma dessas manifestações no Rio de Janeiro. O protesto era contra a má qualidade e o preço elevado das refeições servidas no “restaurante do Calabouço”, destinado a alimentar estudantes sem recursos. A Polícia Militar chegou atirando e matou Edson Luís, um jovem de 16 anos. O rato abalou a opinião pública. O corpo de Edson foi velado na Assembléia Legislativa, e ao enterro compareceram cerca de 50 mil pessoas. No cemitério, os estudantes proferiram um juramento: “Neste luto, a luta começou”.

Após a morte de Edson Luís, as passeatas multiplicaram-se por todas as capitais. A seqüência de manifestações violentamente reprimidas em todo o país terminaria por despertar a indignação das classes médias do Rio de Janeiro, que organizaram uma gigantesca manifestação de repúdio ao regime: a Passeata dos Cem Mil, no dia 21 de junho de 1968.0 movimento contou com a participação de artistas, intelectuais, grupos de trabalhadores, parlamentares, jornalistas, professores e religiosos. Exemplos como o dos estudantes parisienses, em maio, mostravam que era possível colocar um regime conservador na defensiva.

O governo decidiu então ampliar os mecanismos de repressão, de modo a “acabar com os subversivos”.

Nos dias 2 e 3 de setembro de 1968, o jovem deputado Márcio Moreira Alves, do MDB da do Rio de Janeiro, usou a tribuna do Congresso Nacional para fazer seus discursos parlamentares convencionais.

No entanto, o procurador-geral da República pinçou trechos das falas do deputado e encaminhou os textos para os quartéis. Os oficiais, indignados, alegaram que o deputado havia abusado dos direitos individuais e políticos, praticando um “atentado à ordem democrática”.

O governo encaminhou ao Congresso Nacional um pedido de autorização para processar Márcio Moreira Alves, suspendendo sua imunidade parlamentar. Antes disso, alterou a composição da Comissão de Justiça, garantindo a maioria da ARENA. A estratégia surtiu efeito: a Comissão deu licença para punir o parlamentar. Contudo, no plenário, os deputados rejeitaram a sentença por 216 votos contra 141! Temendo a reação do governo, Márcio Moreira Alves decidiu exilar-se.

A resposta do governo veio numa sexta-feira, 13 de dezembro de 1968. Nesse dia foi publicada uma das maiores arbitrariedades do período ditatorial: o Ato Institucional nº 5.

O novo ato delegou ao presidente poderes para fechar o Congresso Nacional e as assembléias estaduais e municipais, cassar mandatos, suspender direitos políticos por 10 anos, demitir, remover, aposentar ou pôr em disponibilidade funcionários públicos e juízes, decretar estado de sítio e confiscar bens como punição por corrupção. O governo também passou a ter o poder de suspender o direito de habeas corpus em caso de crimes contra a Segurança do Estado e de efetuar o julgamento de crimes políticos por tribunais militares, sem recurso para os réus.

Mas o presidente não teve tempo suficiente para avaliar os efeitos do AI-5. Em agosto de 1969, Costa e Silva foi afastado do cargo por motivos de saúde, vindo a falecer em dezembro. Ajunta Militar que assumiu o governo durante a doença do presidente permaneceu no mandato até a realização de novas eleições. O vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, também foi afastado, entre outras razões, por ter sido o único integrante da equipe de Costa e Silva que se negou a assinar o AI-5.

A falta de crédito na ação parlamentar, que se mostrava incapaz de barrar o avanço da ditadura, levou setores da esquerda brasileira a se lançar em ações guerrilheiras visando à derrubada do regime.

Nesse processo, a esquerda acabou se dividindo: o Partido Comunista Brasileiro (PCB),pró-soviético,desenvolveu uma resistência no interior do MDB e dos sindicatos; o Partido Comunista do Brasil (PC do B), alinhado com o pensamento do líder chinês Mao Tsé-tung, iniciou uma campanha de guerrilhas rurais, com escasso apoio camponês; outros grupos, como a Aliança Libertadora Nacional (ALN),a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares),o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e a Ação Popular, de orientação católica, desenvolveram a guerrilha urbana. Essas organizações agiram entre 1968 e 1974.

Ajunta Militar respondeu ao seqüestro com mais dois atos institucionais: um dava ao governo o direito de expulsar do país quem fosse considerado subversivo, e outro introduzia a pena de morte.

Durante o período Costa e Silva, para melhorar a eficiência dos mecanismos de repressão e controle da “ordem” foram criadas organizações como a Operação Bandeirante (Oban), composta por membros efetivos das Forças Armadas, da Polícia Política Estadual (Dops) e, mais tarde, Deops – Departamento de Ordem Pública e Social, da Polícia Federal, da Polícia Civil, da Força Pública e da Força Civil. A Oban também serviu de inspiração para a implantação, em escala nacional, de organismos oficiais que receberam a sigla DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna). Alguns desses órgãos eram financiados por empresários.

Esse intricado aparelho repressivo foi responsável pelo desaparecimento, morte e tortura de centenas de cidadãos brasileiros.

Em meados de outubro de 1969, o estado de saúde do presidente Costa e Silva chegara a um quadro de gravidade praticamente irreversível. Diante disso, a Junta Militar declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente. Novas eleições foram realizadas em 25 de outubro, pelo Congresso Nacional.

Para assumir a presidência da República, o nome do general Albuquerque Lima era o mais cotado entre a jovem oficialidade do Exército. Porém, a proximidade do candidato com políticos do MDB e com empresários civis motivou seu afastamento pela cúpula dos militares, sob a justificativa de que o presidente deveria ser um oficial graduado com quatro estrelas — ele só possuía três. O alto comando do Exército preferiu o general Emílio Garrastazu Médici.

O Governo Médici (1969 -1974)

Médici - falsas promessas

Médici – falsas promessas

No início da década de 1 970, o Brasil vivia o período mais duro e violento da ditadura militar. A censura estava institucionalizada e a tortura e os assassinatos tornaram-se práticas comuns dentro dos presídios. A violência era praticada por todos os lados. Os guerrilheiros, na maioria jovens, foram desmobilizados após o assassinato de dois de seus mais importantes líderes, Carlos Marighella e Carlos Lamarca. O único movimento de guerrilha que sobreviveu foi o do Araguaia, região localizada entre os estados de Goiás, Maranhão e Pará. Nesse local um grupo do PC do B, de orientação ideológica maoísta, conseguiu resistir por mais de três anos às investidas das Forças Armadas. A Guerrilha do Araguaia foi finalmente derrotada em 1975. Um dos sobreviventes é José Genoino, um dos mais importantes expoentes do Partido dos Trabalhadores (PT).

Com a grande imprensa silenciada, as notícias sobre o que acontecia nos porões da ditadura eram veiculadas exclusivamente pela imprensa clandestina. Muitos documentos sobre as práticas de tortura e outros horrores da época só existem graças à ação da Igreja Católica, que participou de movimentos de oposição à ditadura nas décadas de 1970 e 1980 e organizou um dossiê contendo registros daquele período.

O governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo. Visando fortalecer o regime e encobrir o clima de terror instaurado no país, montou-se um aparato de propaganda que tinha como base a idéia da cooperação dos brasileiros para o engrandecimento da nação.

Foram forjados slogans ufanistas, do tipo “Você constrói o Brasil”, “Ninguém segura este país”, “Brasil, conte comigo” e “Brasil, ame-o ou deixe-o”, que despertavam euforia naqueles que acreditavam no progresso brasileiro.

O auge da campanha publicitária oficial foi atingido quando a seleção brasileira de futebol ganhou o tricampeonato na Copa do Mundo de 1970, disputada no México. O general-presidente e todos aqueles que lhe davam sustentação no poder transformaram o evento em uma “conquista do Estado brasileiro”, e fortaleceram-se com esse acontecimento. A música Pra frente Brasil, que se tornou uma espécie de hino da Copa de 1970, era repetido em todos os cantos:

“Noventa milhões em ação

Pra frente Brasil, do meu coração

Todos juntos vamos pra frente Brasil

Salve a seleção

De repente é aquela

Corrente pra frente,

Parece que todo o Brasil deu a mão

Todos ligados na mesma emoção

Tudo é um só coração…”

Dessa forma, o presidente mais violento do período militar também se tornou o mais popular. Sua imagem era polida por uma eficiente campanha de publicidade, que explorava, entre outras características, a sua paixão pelo futebol. Médici freqüentava estádios e fazia as vezes de torcedor entusiasmado, com o radinho de pilha grudado ao ouvido.

As torturas e a repressão permaneciam encobertas em meio ao clima de euforia coletiva. Eram poucos os brasileiros que percebiam o que acontecia nos porões da ditadura.A grande maioria da população estava “enfeitiçada” pelo desempenho da seleção de futebol.

Na tentativa de aquecer o mercado sem aumentar a inflação, Delfim Netto recorreu à ampliação da linha de crédito bancário ao setor privado. Ele também criou um conselho interministerial para controlar os preços e fixou valores para os salários dos empregados dos setores públicos e privados. Essa política surtiu efeitos rápidos: o Produto Interno Bruto (PIB) apresentou índices de crescimento entre 10,0 e 11,2%. Foi assim que teve início o “milagre econômico”.

O Brasil tornou-se conhecido pelas grandes obras públicas, como a ponte Rio-Niterói, a hidrelétrica de Itaipu e a rodovia Transamazônica. O governo federal e os governadores de estado não mediram esforços para a viabilização dos projetos faraônicos, responsáveis pela imagem de uma nação emergente e gloriosa, que caminhava rapidamente rumo à grandeza industrial. A economia internacional foi favorável à política do “milagre econômico”. Parte do capital mundial excedente foi canalizada para o Brasil, por meio de empréstimos que fizeram a dívida externa brasileira bater na casa dos US$ 10 bilhões entre os anos de 1967 e 1972. Um dos pilares econômicos do governo foi o fortalecimento do setor estatal: entre 1 968 e 1 972, a participação do Estado na economia nacional passou de um quarto para um terço. Durante o governo Médici e, posteriormente, do general Ernesto Geisel (de 1974 a 1979), surgiram no Brasil quase trezentas empresas estatais.

O governo Médici criou também o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (lncra), o Plano de Integração Social (PIS) e o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A oposição questionou a eficácia desses projetos, que consumiram milhares de dólares, tidos principalmente por investimentos externos.

Quando o general Médici assumiu a presidência, o país estava em pleno crescimento econômico, especialmente nos setores da indústria automobilística, da construção civil e da produção agrícola. Assim.o crescimento da economia brasileira durante seu governo não teve de milagroso. O “milagre econômico” sustentou-se sobre três pilares básicos: o arrocho salarial, os empréstimos externos e a repressão política. Os baixos salários e os recursos estrangeiros garantiram a expansão industrial. Tal crescimento começou a se desenhar m 1968, quando a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) alcançou a marca de 11, 2%. A partir de então, os números foram os seguintes: 1969, 10,0%; 1970 8,8%; 1971, 13,3%; 1972, 11, 7%; e 1973, 14,0%. A indústria automobilística se constituiu na vanguarda do processo de crescimento industrial, sendo acompanhada de perto pela construção civil.

No campo, o sistema de financiamento proposto pelo governo possibilitou a compra de equipamentos e implementos agrícolas a juros baixos. O mercado imobiliário também se expandiu, concedendo facilidades à classe média para a aquisição da casa própria; os shopping centers cresceram, com abundante oferta de novidades em produtos eletrodomésticos. A criação de um moderno sistema de crédito ao consumidor e a intensa propaganda de produtos e serviços pela televisão contribuíram para a incrementação do mercado interno. Isso beneficiou principalmente a classe média, que, bem remunerada e ansiosa para consumir, não atentava para os desmandos repressivos do regime.

O governo Ernesto Geisel (1974-1979)

Geisel - o inicio da abertura

Geisel – o início da abertura

Chefe do Gabinete Militar no governo Castello Branco, presidente da Petrobrás no governo Costa e Silva e ministro do Superior Tribunal Militar no governo Médici, Ernesto Geisel foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral (instituição composta por membros do Congresso e delegados das Assembléias Legislativas estaduais). A vitória de Geisel não agradou à “linha dura” — mas isso não quer dizer que o novo presidente fosse favorável à plena liberalização do regime.

Para disputar simbolicamente a “eleição” com Ernesto Geisel, o MDB lançou seus “candidatos”: Ulysses Guimarães para presidente e Barbosa Lima Sobrinho para vice. Embora soubessem que não teriam como vencer o pleito, ambos percorreram o país em “campanha”, e aproveitaram a oportunidade para denunciar as eleições indiretas, o estado de repressão, a falta de liberdade e o modelo econômico excludente.

O resultado das eleições não causou nenhuma surpresa. Geisel assumiu o poder num país descontente com o regime político, assolado pelas dificuldades econômicas e à beira de uma crise social. A conjuntura econômica internacional também era difícil naquele momento, em decorrência da crise do petróleo de 1973. Nesse contexto, a continuidade da ditadura exigia também algumas iniciativas políticas por parte dos oficiais e dos empresários que davam sustentação ao regime.

Foi durante a gestão de Ernesto Geisel que se iniciou o processo de abertura política, num estilo que o general definiu como “lento, gradual e seguro”. Na prática, a liberalização do regime, chamada de distensão, trilhou um caminho tortuoso, marcado por avanços e retrocessos.

O anseio da sociedade brasileira por reformas e mudanças ficou evidenciado nas eleições parlamentares de 1974, que deram ampla vitória às forças da oposição. Vitorioso nos principais centros urbanos, o MDB quase dobrou sua representação: de 87 deputados federais, saltou para 165, enquanto as forças da ARENA se reduziam de 223 para 199 deputados. No Senado Federal, o MDB passou de 7 para 20 senadores, ao mesmo tempo que a bancada da ARENA diminuta de 59 para 46 senadores. Os remanescentes da “linha dura” pressionavam o governo a frear a abertura política. Mas a pressão popular, pró-abertura, também era bastante forte.

Passada a hesitação inicial, o presidente Geisel, assessorado pelo seu chefe de Gabinete Civil, Golbery do Couto e Silva, deu um passo importante no processo de abertura política, ao afastar os militares identificados com a tortura e com a corrupção.

O receio de ver um novo triunfo do MDB nas eleições de 1978 levou Geisel a lançar o pacote de abril, em 1977. Assim, valendo-se do Al-5,o presidente fechou o Congresso e passou a governar por decreto. Dentre as novas medidas presidenciais, destacaram-se a reforma do sistema judiciário (Emenda Constitucional número 7) e a alteração da legislação eleitoral (Emenda Constitucional número 8), que, entre outras medidas, confirmou a eleição indireta dos governadores estaduais. Além disso, a Lei Falcão, baixada em 1976 e restrita às eleições municipais, estendeu-se às demais eleições. Por essa lei, os candidatos ficavam proibidos de aparecer ao vivo no rádio e na televisão durante a campanha eleitoral. A veiculação das candidaturas seria feita apenas pela apresentação do currículo e da fotografia. O mandato presidencial aumentou de 5 para 6 anos e as decisões do Congresso passaram a depender somente da maioria simples — metade dos votos mais um — para serem aprovadas. Por fim, um terço das cadeiras do Senado foram concedidas aos “senadores biônicos”, eleitos por voto indireto nas assembléias estaduais.

Diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira para o Progresso da Ciência, o Comitê Brasileiro pela Anistia, a Associação Brasileira de Imprensa, as Comunidades Eclesiais de Base e a UNE promoveram debates com participação expressiva da sociedade. No meio operário, a insatisfação acabou dando origem a diversas organizações, que brotaram dentro das fábricas, sob a liderança de trabalhadores como Luiz Inácio da Silva, o Lula.

A crise internacional obrigou o governo a criar o II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), tendo em vista a retomada do crescimento econômico por meio da expansão da indústria de base. Também se pretendia diminuir a dependência brasileira em relação aos países fornecedores de petróleo. Nesse momento, o Estado converteu-se no principal investidor econômico.

O plano deu bons resultados: os índices de crescimento econômico de fato assinalaram uma alta expressiva. Só que a dívida externa aumentou, em virtude dos empréstimos contraídos pelo governo.

O governo João Baptista Figueiredo (1979-1985)

Figueiredo - enfim, o último ditador

Figueiredo – enfim, o último ditador / Detalhe da foto: a criança se recusou a apertar a mão do presidente

O último general-presidente, João Baptista Figueiredo, tinha por tarefa dar continuidade ao lento processo de abertura política. O presidente encaminhou para o Congresso um projeto de anistia restrita e parcial, que foi repudiado por todas as correntes políticas que lutavam pela anistia ampla, geral e irrestrita. O projeto que foi aprovado em junho de 1979 beneficiava os acusados de crimes políticos mas não se estendia aos condenados por atentados e seqüestros políticos; atingia os cassados, mas estes continuavam inelegíveis; referia-se aos servidores públicos e militares punidos pelos Atos Institucionais e Lei de Segurança Nacional, mas subordinava sua reintegração à decisão das autoridades de cada setor; para os militares, a lei anistiava automaticamente os torturadores. Aos poucos, porém, o alcance da lei de anistia foi ampliado. Assim, muitos cassados puderam concorrer às eleições de 1982.

E os desaparecidos? Campanhas foram organizadas para descobrir o paradeiro de centenas de pessoas seqüestradas durante o regime militar. Ainda hoje existem dezenas de famílias sem notícias concretas de parentes que foram vítimas da repressão dos governos militares.

A reforma política implementada pelo Estado permitiu a volta do pluripartidarismo. Arena se transformou no Partido Democrático Social (PDS) e o MDB passou a se denominar Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Surgiram: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PDT (Partido Democrático Trabalhista), PT (Partido dos Trabalhadores) e o PP (Partido Popular), que se fundiu com o PMDB. Nas eleições de 1982, o PMDB e o PDT conseguiram eleger governadores em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O processo de abertura política não era aplaudido por toda a sociedade. A direita, ligada ao aparelho da repressão, inconformada com os últimos acontecimentos, decidiu partir para o terrorismo. Bombas foram colocadas em locais públicos como bancas de revistas, sedes de jornais da oposição, igrejas e até na sede da OAB, no Rio de Janeiro. O atentado mais sério foi o do Riocentro, no dia 30 de abril de 1981. Durante um evento que comemorava o dia do trabalhador, cerca de 20 mil pessoas assistiam a um show musical, quando uma bomba explodiu dentro de um carro no estacionamento. A explosão causou a morte de um sargento e feriu gravemente um capitão.

Abriu-se um inquérito para apurar a autoria do atentado no Riocentro, mas, após quase três meses de investigação, foi declarado que os dois militares haviam sido vítimas de uma armação perpetrada pelos grupos de esquerda. O resultado do inquérito não convenceu ninguém: no fundo, todos sabiam muito bem que o grupo da “linha dura” do Exército estava em guerra contra a redemocratização do país.

Logo que assumiu o governo, João Figueiredo enfrentou uma crise ministerial que foi solucionada com a volta de Delfim Netto ao Ministério da Fazenda, em substituição a Mário Henrique Simonsen. Como um “superministro”, Delfim estabeleceu o III Plano Nacional de Desenvolvimento. Entretanto, a permanência da crise econômica mundial trouxe dificuldades para a economia brasileira, como a resistência dos bancos internacionais em conceder novos empréstimos, o aumento da dívida externa, a diminuição dos investimentos públicos em obras de infra-estrutura e a redução de créditos para o setor privado. O fantasma da recessão rondava o país.

A partir de 1983, as oposições lançaram a campanha pelas Diretas Já. O movimento consistia em reivindicar a aprovação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, que preconizava a realização de eleições diretas e livres para a Presidência da República em 1985. Comícios foram realizados em todo o país, as ruas tingiram-se de amarelo — a cor escolhida como símbolo da campanha — e personalidades importantes, como artistas, jornalistas, intelectuais e políticos de todas as facções de centro e de esquerda transformaram as Diretas Já num grito em uníssono pela liberdade e pela democracia. Apesar da forte mobilização, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

A derrota da Emenda Dante de Oliveira, em abril de 1984, frustrou a população num dia de black out nas principais cidades do país. Extrema coincidência ou não, as luzes se apagaram no Rio, em São Paulo, em Brasília… No dia seguinte, as pessoas saíram as ruas portando tarjas amarelas e pretas, num sinal de luto pela morte de mais um sonho de liberdade.

Restava a opção de eleger um presidente civil depois de tantos anos de arbítrio. A saída encontrada pela oposição foi a chamada “transição democrática”, ou seja: o lançamento de um candidato de consenso, que se opusesse ao candidato da situação. Assim, pela primeira vez desde o Golpe de 1964, a disputa se deu entre dois civis: de um lado, apoiado pelo PDS e pelo regime militar, estava o empresário e deputado federal Paulo Maluf, ex-prefeito e ex-governador biônico do Estado de São Paulo; do outro lado, estava o mineiro Tancredo Neves, candidato da Aliança Democrática, bloco que reunia os partidos da oposição (exceto o PDT, que no entanto votou em Tancredo, e o PT, que se negou a ser conivente com um pleito realizado em Colégio Eleitoral) e também a Frente Liberal, que congregava os dissidentes do PDS. Em 15 de janeiro de 1985, o peemedebista Tancredo Neves e o ex-pedessista José Sarney foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da República.

O presidente eleito não chegou a ser empossado em razão de um câncer no intestino agravado por infecção hospitalar que o levou à morte em 21 de abril daquele mesmo ano. O fato gerou comoção nacional: a coincidência de datas — 21 de abril é também a data de morte de Tiradentes — reforçava a aura de mártir emprestada a Tancredo. Na data marcada para a posse, 15 de março de 1985, a faixa presidencial foi entregue ao ex-líder da Arena e ex-presidente do PDS, José Sarney. Nasceu assim um novo (e conturbado) período para o povo brasileiro: a Nova República.

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Quem foi Pedro Álvares Cabral?

outubro 27, 2008
Cabral, um ilustre desconhecido

Cabral, um ilustre desconhecido

Quem foi Pedro Álvares Cabral? Pergunte-se a qualquer escolar e a resposta virá na ponta da língua: o descobridor do Brasil. E só. Nos livros de história, o navegador português não costuma ganhar mais do que poucas linhas. Não mereceu, tampouco, ter seu nome incluído na mais fantástica celebração das conquistas marítimas portuguesas. Os Lusíadas, de Luís de Camões. Enquanto as grandes navegações do final do século XV e início do XVI transformaram Vasco da Gama, Bartolomeu Dias e Fernão de Magalhães em heróis, Cabral morreu no ostracismo. Mais de 508 anos depois de realizar seu maior feito, aos olhos do mundo o navegador continua um ilustre desconhecido. Ele empreendeu uma das mais importantes navegações portuguesas, voltou a Lisboa festejado pelo rei e subitamente desapareceu das crônicas, morrendo por volta de 1520, quase no anonimato, numa casa modesta em Santarém, ao norte de Lisboa. Na lápide tumular, nenhuma referência a qualquer de seus feitos. Depois de tanto tempo, ainda vale a pergunta: quem foi mesmo Pedro Álvares Cabral?

O jornalista gaúcho Walter Galvani que, enfim, escreveu um livro que deu contornos mais definidos ao perfil do navegador (clique AQUI e informe-se sobre o livro). Depois de cinco anos de pesquisa, lidos mais de 300 livros relacionados ao Descobrimento, ele finaliza a primeira biografia do descobridor. Foram seis meses em Portugal, conhecendo os lugares por onde Cabral passou e vasculhando velhos arquivos, como o da Torre do Tombo e o Ultramarino, os dois em Lisboa. Galvani também percorreu Espanha, Itália e França, conferindo documentos desgarrados. Com lançamento pela editora Re-cord previsto para o segundo semestre deste ano. o trabalho revela um Cabral de carne e osso, muito mais admirável e interessante do que se imaginava.

Mau humor

Durante séculos cultivou-se a idéia de Cabral como um personagem menor na história das navegações. Como compará-lo ao grande Cristóvão Colombo, ou aos heróis lusitanos? Talvez a proverbial baixa estima brasileira tenha ajudado a pregar na biografia do descobridor a pecha de burocrata bajulador, um sujeitinho que comandou a maior frota portuguesa de seu tempo sem sequer ser um navegador de verdade, apenas graças à proximidade do rei dom Manuel e demais poderosos da corte. Agora se descobre que os maiores inimigos da biografia de Cabral foram ele mesmo e uma sorte madrasta.

Dono de um caráter irascível, famoso por suas crises de mau humor (alguns estudiosos creditam-nas às febres intermitentes, provocadas pela malária contraída ainda aos 17 anos, quando lutava no Marrocos), Cabral desentendeu-se com todo mundo que importava em seu tempo. A começar pelo próprio rei, passando por aquele que se acredita ter sido o maior de todos os navegadores portugueses, Vasco da Gama. No quesito “sorte madrasta” entra a verdadeira tragédia em que se converteu sua viagem à índia, a mesma em que o Brasil foi descoberto. O navegador partiu de Lisboa com destino à Índia com treze navios e retornou com apenas seis. Os azares renderam má fama a Cabral. O resultado: logo depois de voltar de sua viagem, o navegador brigão e desafortunado partiu para um exílio voluntário em Santarém e caiu no esquecimento. Para piorar, as novas terras que ele balizara como Ilha de Vera Cruz não teriam serventia para Portugal durante várias décadas.

“Os portugueses tinham mais interesse na Ásia do que na América”, afirma o historiador José Jobson de Andrade Arruda, da Universidade de São Paulo. E aí vem, de novo, o fado cabralino: quem encontrou o caminho marítimo para a índia, de onde provinham as especiarias que rendiam lucros à coroa, foi Vasco da Gama, justamente o maior adversário do nosso descobridor.

Criados juntos na cosmopolita corte lisboeta de então, Cabral e Gama tiveram formação muito parecida. Ambos estavam animados pelo forte espírito português que se sucedeu a cinco séculos de domínio muçulmano do país. “Era natural que os dois disputassem o comando das grandes armadas”, conta Galvani. Em uma minuta de 1499, que preparava a expedição que viria a descobrir o Brasil, consta o nome do comandante-mor da frota: Vasco da Gama. Vasco da Gama? Mais tarde, esse nome seria riscado e substituído pelo de Cabral, naquele tempo conhecido g como Pedro Álvares Gouveia. Apenas ao primogênito de cada família era dada a honra de usar o sobrenome paterno S e Pedro Álvares era o segundo filho. 5 Foi só na carta que dom Manuel escreveu aos reis da Espanha, em 151 que o sobrenome “Cabral” foi associado ao descobridor do Brasil.

Desgraça

O auto-exílio de Cabral em Santarém, logo após realizar sua maior façanha, possivelmente foi produto da antiga rivalidade com Vasco da Gama. Enquanto o navegador ainda percorria águas indianas, depois de descobrir o Brasil, a corte lisboeta já organizava uma nova frota a ser comandada por Cabral. Com catorze navios, seria ainda maior do que a enviada para confirmar a existência das leiras brasileiras. Mas Vasco da Gama ficou encarregado de organizar a empreitada, desta vez destinada apenas à índia. Gama selecionou os marinheiros e escolheu os capitães de sua confiança. Ainda por cima, nomeou o irmão de sua mãe, Vicente Sodré, para comandar cinco dos navios da expedição. Sodré vigiaria a entrada do Mar Vermelho e o Golfo Pérsico, vias de acesso dos árabes ao Oriente. Enquanto isso, os outros nove navios, sob o comando de Cabral, seriam abastecidos com especiarias. Mas Cabral não aceitou dividir o comando da nova expedição com o tio de Vasco da Gama. Passados quatro meses de impasse, em dezembro de 1501 a recusa oficial foi encaminhada. Nesse momento, Cabral caía em desgraça.

A explicação para a atitude suicida pode estar no relato de um dos maiores cronistas quinhentistas portugueses, João de, Barros, para quem o descobridor do Brasil era homem de “muitos primores de honra”. O significado mais forte da palavra “honra” estava associado à idéia de um sentimento de dignidade com brios. Cabral tinha motivos para não aceitar dividir o comando da expedição. Não foram pequenos os serviços prestados por ele a Portugal. Sua expedição de 1500 foi a primeira de caráter comercial a chegar à índia. Vasco da Gama chegou antes, levou a fama, mas conseguiu apenas se indispor com o governante de Calicute, a mesma cidade que Cabral canhoneou quando esteve por lá. Só quando Cabral estabeleceu a feitoria em Cochin, no sul da índia, é que a rota se tornou lucrativa.

Tais façanhas, no entanto, não comoveram o rei. Cabral mudou-se para Santarém no final de 1502 e não recebeu mais notícias da corte. No ano seguinte, compareceu a uma reunião da Ordem de Cristo, a organização religioso-militar que financiava as grandes navegações. Há quem aponte o fato como uma tentativa de reaproximação, já que dom Manuel presidia o encontro. Não surtiu efeito. Anos mais tarde, Cabral escreveu ao rei pedindo a “renovação dos privilégios de fidalgo” — em outras palavras, desejava abandonar o exílio voluntário e servir a Portugal novamente. Recebeu uma resposta encorajadora, em que o monarca dizia que a carta do navegador “lhe fez prazer”. Mas nada aconteceu.

O rei brioso

Em 1514, Afonso de Albuquerque, governador da Índia e tio de Isabel de Casco, mulher de Cabral, escreveu ao rei pedindo que ele pusesse fim ao afastamento do navegador. Teceu grandes elogios ao descobridor, a quem chamou de “mui bom fidalgo”, “merecedor de honras”, e referiu-se a “sua bondade e cavalaria”. Apesar das recomendações de um dos homens mais importantes do império português, Cabral morreria dali a alguns anos sem voltar ao mar.

Não se sabe exatamente o que fez dom Manuel abandonar um de seus mais importantes navegadores, a quem havia recebido com festejos no retorno da expedição de 1500. “Talvez o rei fosse tão brioso quanto o próprio Cabral e nunca tenha aceitado a recusa do navegador em participar da nova expedição à Índia”, acredita Galvani. A hipótese de que Cabral não passava de um nobre de poucos talentos é refutada pelos fatos. O descobridor foi apontado para comandar aquela que, até 1500, foi a maior armada já saída de Portugal. A frota que Vasco da Gama comandou até a índia, entre 1497 e 1499, não tinha mais que quatro navios. Dificilmente se colocaria tamanho aparato sob as ordens de alguém que não fosse externamente respeitado, inclusive como navegador — embora não existam provas de viagens marítimas suas anteriores ao descobrimento do Brasil. “Não se colocaria a vida de 1.500 homens nas mãos de alguém sem experiência”, acredita Galvani.

Sem título nobiliárquico, a família de Cabral tinha terras, o que significava riqueza suficiente para freqüentar a corte. Aos 10 anos, Cabral e o irmão mais velho mudaram-se para Lisboa. Lá, aprendeu a manejar armas e a montar. Estudou geometria, astronomia, geografia, aritmética e latim. Passou a adolescência e o início da vida adulta no Castelo de São Jorge, aquele de onde os turistas têm uma ampla visão de Lisboa. Isso fez com que Cabral se inscrevesse no círculo íntimo do rei, o que certamente colaborou para sua indicação como comandante da expedição à índia, Nada, porém, comprova que tenham sido essas credenciais as únicas responsáveis por sua escolha para o comando da grande armada. Os Cabral estavam muito longe em prestígio e fama, por exemplo, dos nobilíssimos Bragança, que chegariam ao trono português mais tarde.

Foi na corte que Cabral conheceu Isabel de Castro — ela, sim, pertencente a uma das famílias mais importantes de Portugal. O casamento não pode ser considerado um golpe do baú, embora fosse movido por interesses, como era comum naquele tempo. “Pelo contrário. Há registros de que o próprio Afonso de Albuquerque, tio de Isabel, se teria preocupado em aumentar o dote da sobrinha, o que tornaria o casamento ainda mais interessante para Cabral”, conta Galvani. “É uma evidência de que ele era um fidalgo respeitável.” A data provável do matrimônio é 1503. A vida do casal em Santarém limitou-se aos cuidados com as propriedades, o tempo dividido entre a casa na cidade e as quintas. Tiveram seis filhos. Cabral morreu possivelmente em 1520, aos 52 anos, talvez em conseqüência da malária contraída na África, sem que tenha realizado coisa alguma digna de registro nas últimas duas décadas de vida. Enquanto isso, seu rival Vasco da Gama recebia o título de “dom” e era consagrado “almirante”.

O descanso e o esquecimento de Cabral duraram quase três séculos e meio, quando historiadores brasileiros e portugueses começam a estudar o descobrimento. Seu túmulo, na Igreja da Graça, em Santarém, foi reaberto. Buscava-se confirmar se o corpo dele estava de feto enterrado ali. Era o início de uma viagem que parece estar finalmente chegando ao fim: o descobrimento de Pedro Álvares Cabral. Faltará apenas Camões para cantar-lhe as glórias, como fez com — sempre ele — Vasco da Gama.

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Presidentes do Brasil numa ótima campanha publicitária

outubro 3, 2008

Excelente comercial da Folha de São Paulo (em 1997) “resume” de forma criativa parte da trajetória republicana no Brasil.

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História indígena para Vestibular Seriado da UPE

outubro 3, 2008

Pela primeira vez a UPE irá realizar seu vestibular seriado. Em 2008, os alunos do 1º ano já poderão disputar uma vaga na universidade através desta nova forma de seleção. Este é o conteúdo programático:

 

  1. O CONHECIMENTO HISTÓRICO – Conceito de História –  O relacionamento com as demais ciências – As fontes históricas.
  2. A HISTÓRIA ANTES DA ESCRITA – A Pré-história: problemas conceituais. O papel do trabalho na evolução humana.Os grandes períodos da pré-história. 
  3. A “PRÉ-HISTÓRIA” BRASILEIRA – As várias hipóteses sobre a chegada do homem a América. – Os sítios arqueológicos no Nordeste. A antiguidade da presença humana em territórios do atual Brasil.  
  4. AS COMUNIDADES INDÍGENAS ANTES DA CHEGADA DOS EUROPEUS – As principais culturas pré-coloniais da América (astecas, maias e incas). A diversidade cultural dos povos que habitavam o atual Brasil. A influência das culturas indígenas nas tradições brasileiras. 
  5. HISTÓRIA ANTIGA – Culturas e Estados no Antigo Oriente  Próximo. As contribuições das culturas grega e romana para o mundo ocidental. 
  6. HISTÓRIA MEDIEVAL – A formação da Europa Ocidental. A feudalidade Européia. O cristianismo e a Igreja Católica. As culturas bizantina e Islâmica (surgimento e expansão).
Muitos livros didáticos e muitos programas escolares para o 1º ano não estão exatamente alinhados ao programa da UPE. Em noso caso, na Escola do Recife, conteúdos ainda precisam ser trabalhados para o cumprimento do programa. Pensando na lacuna que existe, está disponível um material complementar para atender ao programa do vestibular seriado. O material servirá de base para as aulas que precisarão ser realizadas para um melhor preparo para encarar a prova da UPE. O link está logo abaixo:
  
Clique aqui e baixe (em PDF) o texto complementar sobre a Pré-História brasileira e sobre os povos indígenas da América anterior à chegada dos Europeus.
Baixe documentários sobre os Maias e os Astecas