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A última foto de Che Guevara vivo

abril 8, 2014

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O registro foi feito em 8 de outubro de 1967, quando Che Guevara estava detido por militares bolivianos. No dia seguinte ele foi executado.

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As 16 datas que mudaram o mundo: 8- A REVOLUÇÃO FRANCESA

outubro 17, 2008
Por Pierre Miquel (1930-2007) - Historiador francês

Pierre Miquel (1930-2007) – Historiador francês

 

 

Antes de 20 de junho de 1789 a França é governada por uma monarquia de direito divino, um Estado que extrai sua legitimidade unicamente da sucessão dos reis, baseada no costume, e de uma organização social fundada no princípio do privilégio, que rege toda a sociedade. Ela é dividida em três Ordens: a nobreza, o clero e o Terceiro Estado. Cada uma dispõe de um lugar estabelecido em instituições representativas, sem poder legislativo, como os Estados Gerais convocados pelo rei ou os Estados provinciais, quando as províncias possuem um.

Depois de 20 de junho, os deputados eleitos pelo povo, reunidos em assembléia constituinte, declaram que a lei é superior ao rei e afirmam que a lei é comum a todos. É uma revolução. Falta somente abolir o privilégio.

*****

O rei Luís XVI, para proceder às reformas, principalmente as fiscais, e tornar o reino governável, convocou a eleição de deputados para os Estados Gerais que se reúnem por ordens. O rei admitiu que os deputados do Terceiro Estado fossem duas vezes mais numerosos, tanto quanto o das duas outras ordens reunidas. Por quê? Porque seu ministro Necker teme uma oposição a seus projetos de reforma financeira e fiscal. Ele quer possuir meios para quebrar a oposição, apoiando-se eventualmente no Terceiro Estado.

A eleição, muito tranqüila, permitiu aos franceses expressar nos “cahiers de doléances”, os cadernos nos quais eles anotavam suas reclamações, suas reivindicações, principalmente aquelas contra os privilégios. Muitos pedem uma constituição para o reino. Porém, não é o caso de pôr um fim à monarquia, mas somente ao antigo regime.

Em 5 de maio de 1789, os Estados abrem a sessão em Versalhes. Tanto os nobres liberais quanto os representantes do baixo clero, como o abade Gregório, unem-se rapidamente ao Terceiro Estado para tentar estabelecer uma constituição, transformando a assembléia em uma constituinte. É necessário então que os deputados votem por cabeça e não, segundo a tradição, por ordem. Só assim terão a certeza de dispor de uma maioria para impor ao rei uma constituição. Ora, o ministro do rei recusa. Necker quer se servir do Terceiro Estado, e não servi-lo.

Na sala dos Menus Plaisirs em Versalhes, tomam assento 1.100 deputados, dos quais somente 270 são nobres e, entre estes, 90 são liberais. O clero possui 300 representantes, mas 200 curas. Os deputados do Terceiro Estado constituem uma massa de 600 pessoas vestidas de negro vindas das províncias; na maioria das vezes são advogados.

No dia 17 de junho de 1789, os deputados do Terceiro Estado, considerando que representam 90% dos franceses, reúnem-se em uma assembléia única que chamam de assembléia nacional, representando a nação. Primeiro ato de ilegalidade sem nenhuma violência.

O clero decidiu unir-se ao Terceiro Estado. Uma maioria manifesta-se para tornar constituinte a assembléia já chamada de nacional. Não é mais o caso de considerar os Estados Gerais como uma assembléia consultiva reunida pela boa vontade do rei, mas como uma assembléia deliberativa, representativa da população francesa, e, claro, capaz de declarar pela maioria de seus votos que ela deseja transformar-se em constituinte.

O poder real percebe perfeitamente o perigo e decide cortar o mal pela raiz. Em 20 de junho, o rei fecha a sala na qual reúnem-se os deputados, aquela dos Menus Plaisirs no castelo de Versalhes. Ele não quer mais que eles tomem assento e lhes fecha a porta na cara, que só lhes será reaberta quando voltarem mais dóceis.

Segundo ato de ilegalidade pacífica: os deputados se reúnem em 20 de junho de 1789 na sala do Jeu de Paume e rompem com a monarquia, já que se recusam a participar de uma instituição, os Estados Gerais, que é estabelecida pelos reis.

O marquês de Dreux-Brézé, representante do rei, “mestre-de-cerimônia dos menus plaisirs”, pede gentilmente para que os deputados se dispersem, deixando-lhes claro que está disposto a utilizar a força em caso de recusa.

Eles recusam-se em ceder. Mirabeau, um nobre de direito, mas representante do Terceiro Estado, teria então declarado que a assembléia só cederia “pela força das baionetas”.

Um debate espontâneo começa. Um deputado do Dauphiné, Mounier, começa a falar, ovacionado pelas pessoas do Terceiro Estado quando diz que seus colegas devem jurar que não irão se separar e que se reunirão em todos os lugares em que as circunstâncias exigirem, “até que a Constituição do reino esteja estabelecida e apoiada em sólidos fundamentos”. Os deputados consideram-se autorizados a não mais obedecer ao rei, já que eles representam a vontade da nação. Vota-se por aclamação. O juramento é aprovado. Um único opositor, o deputado Martin, de Auch.

O clero reúne-se então ao Terceiro Estado. A nobreza, em 27 de junho, une-se também ao Terceiro Estado. Os Estados Gerais são então considerados como uma assembléia representativa. Ela proclama-se oficialmente constituinte no dia 9 de julho de 1789. A revolução legal é feita, sempre sem nenhuma violência.

Está claro, a partir de então, que a Constituição, estabelecida e votada pelos deputados representantes do povo, deve definir os direitos e os deveres de um povo soberano e integrar o rei em uma nova organização da nação. Ele representa somente um poder, o Executivo. Todos os outros poderes são eleitos. Como dizem os advogados membros do Terceiro Estado, a lei é superior ao rei.

O dia 14 de julho de 1789 é a única tentativa de resistência do antigo regime, destruída por um levante popular. Naquele dia, o povo parisiense amedrontou-se ao assistir à concentração das tropas no Campo de Marte. A notícia da demissão do ministro Necker pelo rei anunciava uma política de repressão. A multidão dirigiu-se aos Invalides, para se apoderar de lanças e de fuzis antes de alcançar a fortaleza da Bastilha, transformada em prisão do Estado. O governador Launay deu tiros de canhão para dispersar o tumulto, matando uma centena de rebeldes. A Bastilha foi então tomada de assalto, o governador e mais três de seus oficiais foram decapitados e suas cabeças ensangüentadas exibidas no alto de lanças. A demolição da fortaleza, pedra por pedra, tornou-se o símbolo da mudança de regime e da revolução parisiense.

A assembléia constituinte assentada em Versalhes retoma o curso de seu trabalho como se nada tivesse acontecido. Ela deseja uma revolução limpa, sem derramamento de sangue, pressionando o rei, com certeza, mas pela força da lei.

Na noite de 4 de agosto, o sistema de privilégios é abolido. Dois nobres, o visconde de Noailles e o duque de Aiguillon, despojam-se de seus privilégios diante da tribuna. É declarado que todo cidadão tem direito ao trabalho. Por aclamação são votados a abolição das corporações, da justiça senhorial, a venalidade de cargos públicos, os privilégios das províncias e das cidades, as anatas pagas ao papa e o ganho suplementar dos curas. Luís XVI é aclamado o “restaurador da liberdade francesa”. Na madrugada de 5 de agosto, a assembléia separa-se gritando: “Viva o rei.”

Mas principalmente, em 26 de agosto, a assembléia constituinte vota a Declaração dos Direitos do Homem, que faz da Revolução Francesa um exemplo para os povos do mundo inteiro.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão afirma, com efeito, que o homem deve gozar de “direitos naturais, inalienáveis e sagrados”. O primeiro desses direitos é o da segurança. É necessário defender o indivíduo, a pessoa, contra qualquer forma de arbitrariedade: “Todo homem só poderá ser acusado ou detido em casos determinados pela lei.” Um homem é “presumido inocente até que ele seja declarado culpado”. Todo delito de opinião deve ser proscrito, como contrário à liberdade de pensamento e de expressão, e “ninguém deve ser molestado por suas opiniões, mesmo religiosas”, desde que a manifestação de suas opiniões não perturbe a ordem pública. A liberdade de falar, de escrever e de imprimir é solenemente afirmada.

Pela primeira vez o indivíduo encontra-se protegido contra a arbitrariedade por uma lei votada por cidadãos. Pela primeira vez um sistema de soberania popular organiza os três poderes para garantir as liberdades. Considera-se que o Executivo deva ser controlado pelo Legislativo, e que o Poder Judiciário, o dos juízes, deva ser absolutamente independente das pressões políticas, venham de onde vierem.

Pela primeira vez é escrito que “os homens nascem e permanecem livres e iguais em direito”. Esses “direitos naturais” são “a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão”. A liberdade “consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique o outro”. A lei só tem o direito de proibir as “ações que prejudicam a sociedade”.

Mas quem autoriza a lei a impor o direito? A soberania da nação, pois “o princípio de soberania” não pertence ao rei, mas “reside essencialmente na nação”. A lei é “somente a expressão da vontade geral”. Uma vez votada pela maioria dos cidadãos, ela deve ser “a mesma para todos, quando protege ou quando pune”.

A Revolução Francesa, na esteira da declaração de independência americana redigida em 1776 por Thomas Jefferson, acaba de abolir na Europa o princípio de privilégio e o absolutismo monárquico. Ela acaba de definir a constituição da liberdade no mundo e de inscrever com precisão sobre um texto inviolável: os direitos do homem e do cidadão. Esses princípios servirão de base para a organização de democracias representativas no mundo inteiro. Eles serão ampliados e complementados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948 em Paris.

 

Pequena Cronologia

 

  • 1302: Reunião dos primeiros Estados Gerais da monarquia francesa, convocados por Felipe, o Belo, em Notre-Dame de Paris, para garantir o apoio popular no conflito com o papa Bonifácio VIII. Os Estados de 1789 são a trigésima sessão da instituição, sempre convocada para expressar seu apoio ao rei.
  • 4  de julho de 1776: Declaração da independência americana, redigida inteiramente por Thomas Jefferson. Ela apóia-se sobre a teoria dos direitos naturais e proclama “o direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade”.
  • 1787: Durante a primavera o general La Fayette pede à assembléia dos notáveis a reunião dos Estados Gerais.
  • Julho de 1787: O Parlamento, por razões fiscais, pede por sua vez a reunião dos Estados Gerais.
  • 8 de agosto de 1788: O primeiro-ministro Loménie de Brienne, diante da amplitude do problema financeiro, decide que a reunião dos Estados Gerais ocorrerá em 17 de maio de 1789.
  • 27 de dezembro 1788: O rei Luís XVI concorda que o Terceiro Estado tenha uma dupla representação. Ele terá tantos deputados quanto as duas outras ordens reunidas.
  • 24 de janeiro de 1789: As cartas reais fixam com precisão as modalidades de eleição para os Estados Gerais.
  • Fevereiro-maio de 1789: Eleições para os Estados Gerais na França. Os nobres são todos eleitores e indicam seus eleitos diretamente aos representantes das assembléias locais. Todos os curas são eleitores, da mesma forma que os bispos, mas para o clero regular é somente contado um voto por monastério. O Terceiro Estado reúne-se, primeiramente, nas paróquias em assembléias primárias encarregadas de indicar seus delegados aos representantes das assembléias locais, onde os delegados do campo se reúnem àqueles das cidades para eleger os deputados.
  • 5  de maio de 1789: Primeira reunião dos 1.100 deputados na sala dos Menus Plaisirs em Versalhes.
  • Maio de 1789: A questão do voto por cabeça, pedida pelo
  • Terceiro Estado, divide a representação.
  • 17 de junho de 1789: O Terceiro Estado, ao recusar o voto por ordem, atrai uma vintena de deputados do clero e se proclama assembléia nacional.
  • 20 de junho 1789: Os deputados se reúnem na sala do Jeu de Paume em Versalhes e juram não se separar antes de ter votado uma Constituição.
  • 27 de junho de 1789: A nobreza e o clero se reúnem ao Terceiro Estado para formar uma única assembléia representativa.
  • 9 de julho de 1789: A assembléia se declara oficialmente constituinte, encarregada de redigir e votar, em nome do povo francês, uma Constituição.
  • 11 de julho: O rei demite o ministro Necker. Concentração das tropas em Paris. Agitação política nos bairros revolucionários do Falais Royal e do faubourg Saint-Antoine.
  • 14 de julho de 1789: Tomada das armas pelo povo nos Invalides e cerco da Bastilha. Massacre do governador e de dois de seus oficiais.
  • 4 de agosto de 1789: A assembléia de Versalhes vota, por aclamação, durante a noite, a abolição dos privilégios. Os dois princípios do antigo regime são destruídos: o absolutismo real e o sistema de privilégios.
  • 26 de agosto de 1789: Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão proclamada pela assembléia constituinte. Ela servirá de prefácio à Constituição de 1791.
  • 3 a 14 de setembro de 1791: A Constituição é votada pela assembléia constituinte. O “rei dos franceses” é “inviolável e sagrado”. Ele é responsável somente pelo Executivo e pela escolha dos ministros.
  • Dezembro de 1948: Declaração Universal dos Direitos do Homem. Ata adotada em Paris pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
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A Revolução Russa

outubro 2, 2008

 

O czar Nicolau II

O czar Nicolau II

A Rússia consolidou-se como Estado no final do século XVI, com Ivan IV, o Terrível, que adotou o título de czar. Com ele teve início o absolutismo e a expansão territorial do país. Essa expansão se prolongou até o final do século XIX, quando a Rússia se transformou em uma das maiores nações do planeta, com mais de 22 milhões de quilômetros quadrados. Por volta de 1914, sua população chegava a 174 milhões de pessoas. Apesar desses números, até o começo do século XX a economia russa continuava predominantemente rural. Enquanto a Inglaterra e outros países europeus contavam com sólidos parques industriais e encontravam-se em plena Segunda Revolução Industrial, a Rússia dispunha de poucos centros fabris. Ali, os operários trabalhavam em ambientes insalubres, com salários extremamente baixos e enfrentavam jornadas de até catorze horas diárias. No campo, a situação era ainda pior: 85% da população total do país era constituída por camponeses pobres. A maioria deles vivia sob o regime feudal de servidão. A abolição do regime servil, em 1861, não contribuiu para melhorar sua situação, pois eles continuaram a viver sob o jugo dos grandes proprietários rurais.

Politicamente vigorava no país uma espécie de monarquia absolutista – o czarismo -, que reprimia qualquer manifestação contrária ao governo. Ai forças que davam sustentação política ao czar eram formadas pelos donos de terras (nobreza), pelos militares e pela Igreja ortodoxa. A repressão e o autoritarismo provocaram o surgimento de grupos clandestinos de oposição, defensores de mudanças econômicas, sociais e políticas. Entre esses grupos destacavam-se os anarquistas, os narodniks (populistas) e os socialistas. Tanto os anarquistas quanto um setor dos populistas preconizavam o emprego de ações terroristas contra membros do governo. Em uma dessas ações, foi morto o czar Alexandre II (1818-1881).

Atrasada em relação à Europa ocidental, a Rússia só começou a se industrializar no final do século XIX. Dois fatores foram decisivos nesse processo: a ação do governo, que investiu sobretudo na construção de ferrovias; e a intervenção do capital estrangeiro, por meio de empréstimos e investimentos diretos. Além desses fatores, a produção industrial foi favorecida pelo baixo custo da mão-de-obra, formada por trabalhadores de origem rural, recém-chegados às grandes cidades. Outra característica da industrialização russa foi sua concentração em três pontos do território: Moscou, a capital São Petersburgo e a região do rio Don. Nesses lugares formaram-se grandes unidades industriais – como a usina siderúrgica Putilov, em São Petersburgo, por exemplo -, que reuniam milhares de operários. Assim, no começo do século XX a Rússia era um país camponês com algumas ilhas de alta concentração industrial.

Lênin

Lênin

O crescimento industrial refletiu no desenvolvimento das cidades: entre a década de 1860 e 1914, a população urbana passou de 6 milhões para quase 19 milhões de pessoas. Pressionados pelas péssimas condições de vida e de trabalho, os operários russos começaram a se organizar em associações. Em 1898, intelectuais e ativistas da classe trabalhadora formaram o Partido Operário Social-Democrata Russo, POSDR, grupo clandestino de orientação marxista. Em 1903 o POSDR se dividiu em duas tendências. Uma delas era a dos bolcheviques. Liderada por Lenin (pseudônimo de Vladimir Ilitch Ulianov), essa facção propunha a formação de uma aliança operário-camponesa para lutar pelo poder, como primeiro passo para se chegar ao socialismo, o que, segundo Lenin, só seria possível por meio de uma revolução. A outra tendência era a dos mencheviques. Mais moderados do que os bolcheviques, eles argumentavam que era preciso apoiar a burguesia, pois esta deveria liderar a luta contra o czarismo em uma revolução democrática. Só então se poderia organizar a classe operária para a revolução socialista. 

Trotsky

Trotsky

Em 1905 a Rússia foi derrotada na Guerra Russo-Japonesa (1904-1905) pela posse da Manchúria e da Coréia. A derrota contribuiu para aumentar a insatisfação que se tornava cada vez maior em todo o país. Em janeiro de 1905, ainda durante o conflito, cerca de 200 mil pessoas, lideradas pelo padre Georg Gapon, saíram às ruas de São Petersburgo, capital do país, em manifestação pacífica por uma Assembléia Constituinte e por melhores condições de vida e de salário. Forças do governo dispararam contra a multidão, matando cerca de mil pessoas. Conhecido como domingo sangrento, o massacre repercutiu em toda a Rússia, levando à radicalização dos protestos. Greves, saques e manifestações eclodiram por toda parte. No mar Negro, os marinheiros do encouraçado Potenkim se sublevaram. Em outubro, uma greve geral paralisou o país. Nas grandes cidades foram criados sovietes, conselhos formados por representantes dos trabalhadores para tomar decisões políticas na luta contra o czarismo. O soviete mais importante era o da capital São Petersburgo, presidido por Lev Davidovich Bronstein, conhecido como Leon Trotski. Encurralado pela revolução, o czar Nicolau II cedeu a algumas das exigências dos revolucionários. Assim, legalizou os partidos políticos e concedeu poderes legislativos à Duma, uma espécie de Parlamento. Ao mesmo tempo, no entanto, reprimiu duramente os sovietes e o movimento grevista. Trotski e outros líderes foram presos.

Manifestação na cidade de Petrogrado

Manifestação na cidade de Petrogrado

O governo russo entrou na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) com um exército numeroso (mobilizou cerca de 15 milhões de soldados durante o conflito), mas despreparado: muitas vezes, seus combatentes iam para a frente de batalha desprovidos de botas e fuzis. Milhares de soldados morreram ou desertaram. A guerra desorganizou completamente a economia do país: houve fome, desemprego, inflação. No dia 27 de fevereiro de 1917 (12 de março no calendário ocidental) a população de São Petersburgo e de outras cidades se revoltou. O czar foi obrigado a abdicar e o poder passou para as mãos de um governo provisório eleito pela Duma e composto de liberais e mencheviques. Ao mesmo tempo, operários, camponeses, soldados e marinheiros organizaram sovietes por todo o país. Os novos governantes aboliram a censura à imprensa, legalizaram os partidos e libertaram os presos políticos. Os exilados puderam retornar, enquanto o czar e sua família eram presos. Mas o país continuou envolvido na guerra, e a principal reivindicação dos camponeses – a reforma agrária – não foi atendida.

Em abril de 1917, depois de voltar da Suíça, onde se encontrava exilado, Lenin lançou violentos ataques contra o governo provisório, proclamando os lemas “Paz, pão e terra” e “Todo o poder aos sovietes!”. Enquanto isso, Trotski, que também havia retornado do exterior, era eleito presidente do soviete de Petrogrado (novo nome da capital, a antiga São Petersburgo), o mais importante da Rússia, e aderia ao Partido Bolchevique. Com sua política de “Paz, pão e terra”, os bolcheviques conquistaram rapidamente a liderança da maioria dos sovietes e, na noite de 24 para 25 de outubro de 1917 (6 para 7 de novembro no calendário ocidental), derrubaram o governo provisório por meio de uma insurreição organizada e dirigida por Trotski.

Ato politico de rua durante a Revolução

Ato político de rua durante a Revolução

Com a Revolução de Outubro, a Presidência do pais foi entregue a Lenin, que proclamou a formação da República Soviética Russa. O novo governo estatizou fábricas, estradas de ferro e bancos e confiscou os bens da Igreja. As grandes propriedades foram expropriadas e distribuídas aos camponeses. No plano externo, russos e alemães assinaram um acordo de paz em separado, o Tratado de Brest-Litovsky (1918). Em seguida, porém, o país mergulhou em uma sangrenta guerra civil que colocou em confronto o Exército Vermelho, organizado e comandado por Trotski, e o Exército Branco, mobilizado pelas antigas classes dominantes (senhores de terras, grandes empresários, generais do exército czarista) e apoiado pelas potências ocidentais. Durante a guerra civil, que seria vencida pelo Exército Vermelho, Lenin adotou medidas de centralização do poder em torno do Partido Bolchevique, agora chamado de Partido Comunista. Assim, foi implantada uma rígida disciplina nas fábricas, cujos cargos principais foram ocupados por burocratas do governo; a imprensa passou a ser controlada, os partidos políticos foram postos na ilegalidade e a própria liberdade de discussão no interior do Partido Comunista foi restringida. Muitos opositores do novo regime foram presos. 

Stalin

Stalin

O czar Nicolau II e sua família foram executados. Conforme o Partido Comunista, único autorizado a funcionar, passava a controlar todas as esferas da sociedade, os sovietes deixaram de ser um espaço para a discussão democrática e transformaram-se em meros executores das ordens do Partido. Em 1922 Lenin sofreu um ataque cardíaco e afastou-se pouco a pouco do poder, até morrer, em 1924. O secretário-geral do Partido Comunista, Josef Stalin, passou a disputar com Leon Trotski a liderança da União Soviética. Os dois tinham opiniões antagônicas a respeito dos caminhos da revolução. Para Trotski, a revolução socialista deveria ser difundida para outros países como forma de garantir a sobrevivência do socialismo na União Soviética. Já Stalin acreditava que a revolução deveria ser consolidada primeiro no próprio país (teoria do Socialismo em um só país). Trotski também criticava a burocratização do Estado, a extinção da vida democrática no interior dos sovietes e o excesso de poder concentrado nas mãos de Stalin. Stalin tinha a seu serviço a burocracia do Estado e do Partido.

Vencedor da disputa com Trotski, passou a dominar o país com mão-de-ferro, levando ao extremo as tendências autoritárias já reveladas na época de Lenin. Seu governo deu grande impulso à industrialização por meio de planos quinqüenais. Ao mesmo tempo, estabeleceu um regime totalitário e passou a eliminar todos os seus adversários, que eram presos ou executados.

Bandeira comunista soviética

Trotski foi expulso da União Soviética em 1929 e obrigado a exilar-se no México, onde morreu assassinado a mando de Stalin em 1940. Todos os outros líderes da Revolução de Outubro, à exceção de Lenin e de Sverdlov, que morreram de morte natural, foram presos e executados em processos sumários. Sob o governo de Stalin, a União Soviética isolou-se do resto do mundo e se transformou em uma potência mundial. No entanto, o projeto da formação de uma sociedade igualitária, um dos ideais dos primeiros marxistas, foi abortado. Em lugar do socialismo, surgiu uma sociedade burocratizada, controlada por uma elite de funcionários privilegiados – a burocracia soviética -, enquanto a massa da população vivia em condições precárias e se via excluída dos órgãos de decisão. No topo dessa sociedade estava o Partido Comunista, que controlava integralmente todos os órgãos do Estado. O chefe desse partido, Stalin, era considerado infalível e seus opositores invariavelmente reprimidos.