Charles-Louis de Secondat (1689-1755) nasceu na aristocracia francesa, filho do oficial militar Jacques de Secondat e de Marie-Françoise de Pesnel, herdando os títulos de Barão de Montesquieu (por parte do pai) e Barão de La Brède (por parte da mãe). Foi educado inicialmente no Château de la Brède, residência da família e depois foi enviado para Paris para dar continuidade aos estudos no Collège de Juilly, instituição reconhecida por formar a elite francesa, e de lá foi para a Universidade de Bordeaux para cursar Direito.

Depois de formado, começou sua carreira jurídica atuando como advogado e depois como conselheiro no Parlamento de Bordeaux, exercendo um cargo elevado por causa de seu título nobiliárquico e de sua capacidade como jurista que conquistava cada vez mais prestígio por conta de sua base intelectual e conhecimento legal.

Em 1721 ele publicou “Cartas Persas”, uma crítica satírica da sociedade francesa, obra que obteve sucesso editorial e elevou seu reconhecimento nos meios intelectuais. O elevado conceito que conquistou através de suas atividades e da repercussão de sua obra resultou, em 1728, em sua admissão na Academia Francesa, instituição de notáveis da produção escrita e literária.

Sua experiência e aprimoramento como pensador foram aprofundados através de suas viagens para observação na Inglaterra, onde atuou como atento observador político de outras realidades institucionais e de outros cenários sociais, pois a Inglaterra passou por um processo de intensa transformação que aprimorou seu sistema político caracterizado pelo Parlamentarismo e por uma estrutura judiciária avançada. Estas observações, combinadas com debates intelectuais e as influências de pensadores ingleses como John Locke e Thomas Hobbes ajudaram a inspirar ideias que fizeram parte de sua obra mais relevante: “O Espírito das Leis”, de 1748.

A obra política e filosófica de Montesquieu considerou o desenvolvimento de um Estado renovado, organizado em torno da separação dos poderes executivo, legislativo e judiciário como forma de promover a defesa da sociedade contra o despotismo, mesmo considerando os fatores que influenciam que cada país tenha seus próprios fatores como influências para a configuração das leis e instituições. Ele era defensor da liberdade religiosa garantida pelos governos, contrário ao despotismo que possibilitava um poder ilimitado para governantes e denunciou a escravidão como uma abominação. Para promover uma mudança nas instituições e na sociedade, segundo defendia Montesquieu, era preciso compreender as leis e o funcionamento do Estado, identificando os problemas e os meios para solucionar, sendo assim defensor de uma postura reformista, pois dessa forma as transformações ocorreriam com estabilidade.

Suas ideias influenciaram a organização dos EUA, que recentemente declararam independência do domínio britânico. A Constituição no novo país contou com muitos princípios presentes na obra de Montesquieu. Seu pensamento também ecoou entre os realizadores da Revolução Francesa, evento histórico que ele não chegou a testemunhar, embora estivesse presente através de ideias e propostas que fizeram parte das causas e planos dos revolucionários, incluindo seu clamor pela liberdade e justiça. Daí em diante, a contribuição de Montesquieu passou a ser evidenciada em diversos países que adotaram o princípio da separação dos poderes e enfrentaram a derrubada do absolutismo. Montesquieu preferiu contribuir para a criação de uma sociedade renovada através das ideias, não assumindo pessoalmente nenhum papel de liderança ou articulação política.

Mesmo defendendo a liberdade de crença, ele era crítico das instituições religiosas e acreditava na concepção deísta, que concebia o entendimento de que Deus estava presente na natureza e que não interferia na vida humana por meio de milagres, orações ou intermédio de sacerdotes e igrejas. Para ele, a razão era superior à fé como instrumento orientador para a moralidade e condução da sociedade.

O pensador reformista que influenciou revolucionários morreu em 1755, aos 66 anos de idade. Ele foi casado com Jeanne de Lartigue, uma mulher protestante, e tiveram três filhos.

Sua contribuição intelectual vive até hoje em muitas constituições democráticas.   

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Referências:

• Montesquieu
• Montesquieu – French political philosopher
• Charles-Louis de Secondat